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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:40
TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:08
Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a Pan
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:33
Quarta Turma afasta deserção declarada após negativa de isenção de custas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu apelo de uma ex-empregada do Banco
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:29
Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:57
Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas
Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença do primeiro grau que condenou a
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:44
Empregador não responde por honorários resultantes de contrato firmado por empregado para defesa de ação trabalhista
realizada por ex-empregado de empresa. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o gasto com
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:55
Isenção do Imposto de Renda em PDV vale para empregados do setor público e privado
A Súmula 215 do Superior Tribunal de Justiça ? a indenização recebida por adesão a Programa de
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:31
TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão na VW
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou sem análise de mérito (não conheceu
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34
Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:06
Anulada decisão da Justiça amazonense por falta de apreciação de todas as teses
Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o Tribunal de Justiça do estado (TJAM) deixou de
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:39
É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a decisão da Justiça paulista que determinou a quebra
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:53
JT rejeita pensão a empregado com LER que mantém capacidade de trabalho
julgamento de um recurso de revista que não chegou a ter o mérito analisado (não foi conhecido) pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 13:26
Tribunal Pleno decide abrir processo disciplinar contra juízes investigados pelo STJ
) relativos a dois juízes investigados no inquérito nº 589 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da relatoria da ministra Laurita Vaz.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:06
Mantida ação que investiga lavagem de dinheiro contra o empresário russo Boris Berezovsky
(MSI), que investiu no Sport Club Corinthians Paulista de 2004 a 2007. A Quinta Turma do Superior
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:51
Corte Especial rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de divergência quanto à
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:30
JT reconhece validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pela ministra Dora Maria da
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
A Lei nº 11.638/2007, a MP 449/2008 e a crise financeira mundial
Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Tributário no CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:28
Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 14:00
STJ mantém decisão que impede reajuste de anuidade paga ao Coren/MT
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 14:00
Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do ex-prefeito do município de
